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sexta-feira, 30 de março de 2012

Discontraindo

Soa bonito ouvir alguém dizendo que "somos feitos de estrelas" não é? Imaginamos logo algo metafórico e poético, dito isso para uma garota talvez você consiga até arrancar um suspiro, mas, passemos ao real significado dessa frase, pronunciada pelo cientista canadense Lawrence M. Krauss. A frase de Krauss:

“Cada átomo de seu corpo veio de uma estrela que explodiu. Os átomos em sua mão esquerda provavelmente vieram de uma estrela diferente da dos átomos de sua mão direita. Essa é realmente a coisa mais poética que eu conheço sobre Física: vocês são todos poeira de estrelas. Vocês não poderiam estar aqui se as estrelas não tivessem explodido, porque os elementos, o Carbono, o Nitrogênio, o Oxigênio, o Ferro, todas as coisas que importam para a evolução não foram criados no começo dos tempos. Eles foram criados nas estrelas e a única maneira deles chegarem ao seu corpo é se as estrelas forem gentis o suficiente para explodir. Então esqueça Jesus, estrelas morreram para que você estivesse aqui hoje.”

Bom, agora imagino que você não quer mais ser feito de estrelas não é? Especialmente se for cristão. Frase polêmica e que geralmente não é compreendida por quem prefere achar que somos feitos de barro.

Datas do Exame da Ordem em 2012

Longe de mim ter a intenção de deixar você, caro leitor, mais acomodado, mas, confira abaixo o cronograma com as datas de todos os Exames da Ordem para este ano de 2012. As informações são oficiais e podem ser conferidas no site da OAB nacional aqui


AQUI você pode conferir as provas anteriores da OAB.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Guia Trabalhista

FIQUE SABENDO:

OBS.: Clique na tabela para melhor visualização

Muitos me perguntam quais são seus direitos trabalhistas caso pessam demissão ou sejam demitidos unilateralmente pelo empregador, ou mesmo nos casos de demissão por justa causa, tentando atender a essas questões colacionei abaixo um esquema  bem suscinto.

PARA RESCISÃO COM MENOS DE 12 MESES


1 – É devido pelo empregado ou empregador, por aquele se não cumprir e por este se não deixar cumprir.
2U1 Aposentadoria sem continuidade de vínculo empregatício e U2 Aposentadoria com continuidade de vínculo empregatício.
3 – O valor é depositado na CEF e fica vinculado na conta de FGTS.
4 – Súmula 163 do TST “Cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência, na forma do art. 481, da CLT”. Não é pacífico tal entendimento entre os doutrinadores, razão pela qual se faz menção do não recebimento.
5 - Súmula 261 do TST "O empregado que se demite antes de complementar 12 (doze) meses de serviço tem direito a férias proporcionais".

PARA RESCISÃO COM MAIS DE 12 MESES

1 – É devido pelo empregado ou empregador, por aquele se não cumprir e por este se não deixar cumprir.

2U1 Aposentadoria sem continuidade de vínculo empregatício e U2 Aposentadoria com continuidade de vínculo empregatício.

3 – O valor é depositado na CEF e fica vinculado na conta de FGTS.

Está pacificado: Médicos com dupla jornada tem direito a adicional

A 5ª Turma do STJ garantiu, no julgamento do REsp 1.120.510, o direito ao adicional por tempo de serviço à um médico, considerando para tanto os valores dos dois vencimentos básicos. Segundo a Ministra Relatora Drª Laurita Vaz, a tese da administração “não reflete o bom direito”, pois a lei é clara ao estabelecer que o adicional por tempo de serviço “será calculado sobre os vencimentos básicos estabelecidos no anexo desta lei”.

Veja mais detalhes desta notícia aqui

Prefeito de Macapá sofre representação do Ministério Público

Foi publicado no site do Ministério Público do Estado do Amapá (MPE), nesta quarta-feira (28.03.2012) que, o Prefeito de Macapá, Roberto Góes, está sendo representado em razão de suposta propaganda eleitoral indevida e antecipada nos meios de comunicação local, de sua pretensa candidatura ao cargo eletivo para o pleito de 2012.
Segundo a notícia que foi veículada, as propagandas seriam institucionais, pagas pelos cofres públicos, entretanto, segundo Rosemary Cardoso, os vídeos veiculados em horário de grande audiência, assim como a matéria publicada em jornal local impresso, têm cunho de propaganda eleitoral do atual prefeito.
“Todo o material de propaganda televisiva, como o do programa denominado Escola Viva, foi pago pela Prefeitura Municipal de Macapá, como propaganda institucional, e transmitida para todo o estado do Amapá, porém, o vídeo traz uma pretensão de campanha eleitoral do atual prefeito. O mesmo aconteceu com a matéria divulgada em um jornal impresso, onde foram publicadas fotos do prefeito, entregando, pessoalmente, cestas básicas e kits escolares a famílias carentes”, acentua Rosemary Cardoso.
A promotora também frisa que “está assentado na jurisprudência dos nossos Tribunais Eleitorais, inclusive no TSE, que para o estímulo psicológico do destinatário, nesse caso o telespectador e o leitor, não há necessidade de que a propaganda seja explícita, já que os anúncios mais eficazes são os de mensagem implícita ou subliminar”, lembrando que a campanha eleitoral só poderá iniciar a partir de 5 de julho do ano da eleição.
O prefeito Roberto Góes terá que pagar multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, considerando o tempo, o alcance e o custo da divulgação, já que somente a veiculação dos vídeos na Televisão custou aos cofres públicos R$ 95.740,39.

Brasil lançará satélite para levar banda larga a todas as cidades brasileiras

Não se sabe exatamente quando, mas, a notícia em si já é algo bom. Foi publicado nesta quarta-feira (28.03.2012) no Blog do Randolfe a notícia de que o Brasil prepara o lançamento de um satélite geoestacionário de comunicação para proporcionar banda larga a todos os municípios do país, é o que foi anunciado nesta quarta-feira (28.03.2012) em Nova Délhi pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp. O país busca na Índia uma cooperação técnica para o satélite, cuja construção e lançamento, sob responsabilidade da Telebras e da Embraer, tem um custo avaliado de 750 milhões de reais (412 milhões de dólares). Apenas o lançamento custará 80 milhões de dólares. O satélite de comunicação dará opção a todos os municípios brasileiros a acessar a banda larga para os serviços de internet e telefonia móvel 3G.